Ata do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual
Assunto: Reunião referente ao dia 22 de fevereiro de 2011.
Iniciada às 16 horas e 30 minutos do dia 22 de fevereiro de 2011, no auditório do prédio São Joaquim da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, a segunda reunião do ano de 2011, do Conselho Municipal de Atenção a Diversidade Sexual.
Informes:
Eduardo Cardoso divulga respectivamente as datas do dia 26 de fevereiro como o início do Carnaval e apresentação do Bloco da Secretaria de Participação e Parceria contra a discriminação na Praça da Luz e do dia 27 de fevereiro como início da Campanha Sampa na Luta Contra Homofobia na Banda do Fuxico no Largo do Arouche.
Eduardo também informa algumas idéias a cerca da divulgação e distribuição de material informativo durante o evento Virada Cultural que ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril
André Pomba divulga o evento Boy and Girls 2011 cujas atividades se iniciarão nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro com shows, performances e oficinas.
Dário Ferreira informa que ocorreu em Salvador nos dias 11 a 15 de novembro de 2010 o PRE ENUDS, que é um evento que antecede o ENUDS (Encontro Universitário da Diversidade Sexual) que terá como tema “Raças e Religiosidade no contexto da diversidade sexual”, uma das mesas principais será composta somente por mulheres negras e lésbicas, também haverá uma mesa com as travestis e transexuais abordando suas experiências no campo religioso, o evento contará com a presença de pessoas ligadas a política e militância LGBT.
Dário Ferreira apresentou uma síntese da reunião de planejamento da Frente Paulista Contra a Homofobia na Assembléia Legislativa, onde ficou definido a criação de diversos grupos de trabalho que incluem as seguintes temáticas: observatório que irá seguir o mesmo modelo do “Mapa da Homofobia Denunciada da Cidade de São Paulo” da CADS só que em uma dimensão estadual, o segundo grupo seria o de advocacy, o terceiro daria suporte as vitimas de homofobia acionando as instituições responsáveis como o CCH, e um terceiro grupo institucional responsável por manter e entrar em contatos com políticos, parlamentares e instituições.
Dário Ferreira relatou caso recente de agressão homofóbica ocorrido na rua Peixoto Gomide, situada na proximidade da boate A Loka. O crime foi premeditado já que o agressor estava à espreita da vítima, o problema desse caso não estaria apenas no fato da agressão, mas também no descaso das autoridades competentes. A Delegacia de Polícia não prestou o atendimento devido e sugeriu que a vítima buscasse a DECRADI, só registrando o boletim de ocorrência após insistência da vítima.
André Pomba sugere a idéia de elaborar uma carta solicitando ao Secretário de Segurança Pública uma maior iluminação na rua Frei Caneca.
Miriam Queiroz sugere a idéia de haver mais ações em relação a omissão desse caso, fazendo uma solicitação de convocar o Coordenador Estadual Dimitri Salles da Secretária de Justiça do Estado de São Paulo, levando-o junto ao Secretário de Segurança Pública.
Douglas Drummond sugere como proposta, incluir no boletim de ocorrência um campo específico para apontar crimes de homofobia, nos moldes do que já ocorre nas delegacias do Rio de Janeiro. A idéia foi acatada pela maioria dos participantes.
Ivan Batista propõe uma reunião do Conselho de Atenção com a delegacia para verificar o ocorrido.
Douglas Drummond apresenta a demanda para cessão de um imóvel para os moradores de rua LGBT e da necessidade da SMADS se envolver no projeto auxiliando com a área técnica. Relatou que a CADS já está trabalhando nesse sentido e sugere que seja feito um ofício para a SMADS reiterando a necessidade de que seja criado um espaço específico.
Edna Aparecida propõe a capacitação dos funcionários dos albergues conveniados para tratamento adequado a população LGBT, se posicionou contra a aquisição de um imóvel específico, mas sim de um acompanhamento técnico especifico utilizando toda a estrutura já existente.
Miriam Queiroz apresenta a 5ª feira da Beleza, em que a cada 15 dias, haverá tratamento estético e de higiene gratuita para a população LGBT no Casarão Brasil.
Ivan Batista propõe que o Casarão Brasil deveria seguir o modelo de atuação do CREAS para encaminhamento de pessoas LGBT vítimas de violência e discriminação. A discussão iniciou-se quando o Conselheiro Dário relatou caso ocorrido com ele recentemente quando encontrou um LGBT em situação de vulnerabilidade e não se sentiu seguro para ajudá-lo de forma eficaz.
Ficou decidido de que alguns membros do Conselho iriam fazer uma visita técnica ao CREAS para se ter uma gama serviços para que a população possa ser encaminhada.
Marcos Antonio propõe durante a Virada Cultural, que será realizada nos dias 16 e 17 de abril, a montagem de tendas e quiosques para levar informações e material informativo.
Dário Ferreira sugere uma tenda temática LGBT, possibilitando a visibilidade e a presença da diversidade sexual durante a virada cultural.
Marcos Antônio sugere pontos de informações espalhados durante a virada com a distribuição de panfletos uma vez que a programação encontra-se em fase de conclusão o que inviabiliza a inclusão do tema na parte artística.
Miriam Queiroz sugere que a CADS siga o modelo da Secretária da Saúde, no que se refere a distribuição de panfletos e orientações durante o Carnaval e que haja um credenciamento especial no Sambódromo do Anhembi para os membros do conselho poderem fazer esse trabalho.
Dário Ferreira expõe a seguinte idéia sobre a Conferência, que haja um simpósio explicando a estrutura de cada secretaria para potencializar as demandas, a proposta é que o evento dure três dias, começando no dia 08 de abril, com uma abertura oficial com a presença de autoridades, seguida por uma palestra. No dia 09 de abril haveria uma mesa na parte da manhã abordando cinco temas; saúde, segurança, cultura e educação e por fim direitos humanos, com o intuito de elaborar propostas específicas para cada área, o dia 10 de abril seria reservado para a plenária final, divulgação das propostas e votação.
